Empregado
Doméstico - A que está obrigado o empregador doméstico
durante o afastamento da empregada gestante, por licença maternidade?
A Previdência Social efetua os pagamentos à gestante, durante
seu afastamento. Assim, o empregador não estará obrigado ao
pagamento de salários, devendo somente recolher mensalmente, o encargo
de 12% sobre o salário de contribuição da empregada doméstica.